No âmbito do Direito de Família, a área de Divórcio é crucial para a resolução legal da dissolução do casamento, abordando aspectos como a divisão de bens do casal, a determinação da guarda dos filhos, pensão alimentícia e outras questões relacionais que emergem do término da união.
Este processo visa proporcionar um desfecho justo e equilibrado, protegendo os interesses de todas as partes envolvidas, com uma atenção especial para o bem-estar das crianças, promovendo um rearranjo familiar de maneira ética e conforme as leis vigentes.
Nosso escritório de advocacia oferece uma gama completa de serviços jurídicos para facilitar o processo de divórcio, seja ele litigioso ou consensual, judicial ou extrajudicial.
As soluções que proporcionamos incluem a negociação da partilha de bens, a definição de pensão alimentícia tanto para filhos quanto, em alguns casos, para o cônjuge, a determinação da guarda dos filhos e acordos de visitação, medidas protetivas contra alienação parental, formalização da dissolução de união estável e decisões sobre a manutenção ou não do uso do nome de casado.
Entendemos as principais dificuldades enfrentadas por nossos clientes, como desacordos na divisão de bens, conflitos sobre a custódia dos filhos, disputas sobre os valores de pensão alimentícia, a duração e complexidade do processo de divórcio, e os desafios da co-parentalidade e comunicação pós-divórcio.
Nosso compromisso é mitigar esses desafios através de uma advocacia especializada e sensível, garantindo que o processo de divórcio seja conduzido de forma eficiente, justa e com o mínimo de estresse possível.
Se você está enfrentando o desafio de um divórcio e precisa de orientação ou representação legal, nosso escritório está preparado para ajudar.
Divórcio Litigioso e Consensual: Judicial e extrajudicial.
Partilha de Bens: Negociação de divisão de patrimônio.
Pensão Alimentícia: Para filhos e, em alguns casos, para o cônjuge.
Guarda dos Filhos: Definição do tipo de guarda e visitação.
Alienação Parental: Medidas protetivas e resolutivas.
Dissolução de União Estável: Formalização do término.
Uso do Nome de Casado: Decisão sobre manutenção ou não.
Divisão de bens: Desacordos sobre a partilha.
Custódia dos filhos: Conflitos sobre a guarda.
Pensão alimentícia: Disputas sobre valores.
Processo de divórcio: Duração e complexidade.
Relacionamento pós-divórcio: Co-parentalidade e comunicação.
Um processo de divórcio pode ser iniciado por meio de um advogado, que apresentará a petição ao judiciário (divórcio litigioso) ou por meio de um acordo entre as partes, que pode ser realizado extrajudicialmente em cartório, caso não haja filhos menores ou incapazes e as partes estejam de acordo com os termos.
A divisão dos bens segue o regime de bens adotado no casamento (comunhão parcial, comunhão universal, separação total de bens ou participação final nos aquestos), considerando as particularidades do caso e, quando aplicável, as disposições acordadas entre as partes ou decididas judicialmente.
A guarda dos filhos é determinada com base no melhor interesse da criança, podendo ser compartilhada (quando ambos os pais exercem a guarda de forma equilibrada) ou unilateral (quando um dos pais exerce a guarda e o outro tem direito a visitas). O acordo sobre a guarda pode ser feito amigavelmente ou decidido judicialmente.
O valor da pensão alimentícia é calculado com base nas necessidades de quem a recebe e na capacidade de pagamento de quem a fornece. A pensão pode ser destinada aos filhos ou, em alguns casos, ao ex-cônjuge, e os valores específicos são determinados caso a caso.
Sim, é possível modificar as condições de guarda e pensão alimentícia se houver mudança nas circunstâncias que justifiquem a revisão, como alteração na situação financeira dos pais ou nas necessidades dos filhos. Tais modificações devem ser requeridas judicialmente, com a devida comprovação das novas circunstâncias.
Partilha de Bens: Uma das questões mais complexas e frequentemente disputadas no divórcio é a divisão dos bens do casal. Isso inclui determinar quais bens são comuns (partilháveis) e quais são individuais, avaliação de bens, e divisão equitativa de acordo com o regime de bens adotado pelo casal.
Pensão Alimentícia para Filhos: Determinar o valor da pensão alimentícia que um dos cônjuges deve pagar para a manutenção dos filhos. Esta questão leva em conta a necessidade dos filhos e a capacidade financeira dos pais.
Guarda dos Filhos: Decidir com quem os filhos menores viverão e como será o regime de visitas. As decisões são baseadas no melhor interesse da criança, podendo envolver guarda compartilhada, unilateral ou alternada.
Pensão Alimentícia para o Cônjuge: Em alguns casos, um dos cônjuges pode ter direito a receber pensão alimentícia do outro após o divórcio, dependendo de fatores como duração do casamento, condição financeira de ambas as partes e capacidade de trabalho.
Alienação Parental: Questões relacionadas à prática de alienação parental, onde um dos pais tenta prejudicar a relação do filho com o outro genitor.
Reconhecimento e Dissolução de União Estável: Em muitos casos, é necessário reconhecer judicialmente uma união estável antes de proceder com a sua dissolução, que segue processos semelhantes ao do divórcio.
Uso do Nome de Casado: Decisões sobre a manutenção ou não do sobrenome adotado após o casamento.
Questões Relacionais e Comportamentais: Discussões sobre questões relacionais que podem ter levado ao divórcio, como infidelidade, abuso ou incompatibilidade, que podem influenciar outros aspectos do processo, como a partilha de bens e a guarda dos filhos.
