Nos últimos anos, observamos progressos notáveis em setores como tecnologia, economia, saúde, tributação e meio ambiente. Essas mudanças têm tornado a prática da advocacia criminal mais intrincada, especialmente com o aumento de regulamentos nas esferas administrativa, penal e civil, que agora classificam diversas ações como ilegais, incluindo fraudes e outras operações ilícitas.
Essa complexidade é agravada pelas operações policiais mais sofisticadas, visando combater essas fraudes e garantir a aplicação das leis. Portanto, uma abordagem altamente especializada, precisa e personalizada se faz essencial na advocacia criminal. Nossa estratégia é minuciosamente adaptada para responder a cada caso com singularidade, apoiada por um time de juristas com especializações variadas.
Nossos clientes enfrentam desafios significativos, incluindo o risco de sanções penais e administrativas resultantes de investigações e acusações, a complexidade do compliance com leis anti-corrupção e regulatórias, e o impacto reputacional causado por acusações criminais. Essas dores destacam a importância de uma assessoria jurídica eficaz e bem-informada para atuar nesse ambiente desafiador. Portanto, uma abordagem multidisciplinar é crucial para superar os desafios atuais e assegurar resultados de excelência para nossos clientes.
Defesa em Casos de Fraude e Engano: Representação legal contra acusações de práticas fraudulentas.
Assessoria em Compliance Anti-Corrupção: Implementação de políticas para prevenir corrupção e suborno.
Defesa em Processos de Lavagem de Dinheiro: Orientação legal sobre acusações de lavagem de dinheiro.
Defesa Técnica em Crimes Tributários: Defesa e orientação em casos de sonegação fiscal.
Representação em Casos de Insider Trading: Assistência jurídica em acusações de negociação com informação privilegiada.
Defesa Contra Acusações de Concorrência Desleal: Suporte legal em disputas sobre práticas anticoncorrenciais.
Assessoria em Questões Ambientais: Defesa e consultoria em casos de violações ambientais por empresas.
Defesa em Casos de Ciberdelitos: Representação em acusações de crimes cibernéticos.
Resolução de Conflitos de Interesse: Orientação sobre governança corporativa e conflitos de interesse.
Consultoria Jurídica
Oferecemos assistência em análises técnicas detalhadas para orientar clientes no processo decisório, avaliações para definir táticas eficazes em situações legais, pareceres iniciais sobre processos e documentos, e reuniões para esclarecer dúvidas e discutir casos específicos.
Litígio e Contencioso
Desenvolvemos e implementamos estratégias defensivas conforme necessário, criamos petições e documentos judiciais complexos, gerenciamos processos judiciais e procedimentos investigativos com relatórios detalhados, conduzimos audiências e apresentações em tribunais, acompanhamos clientes em delegacias, oferecemos suporte em prisões em flagrante e instituições prisionais.
Nosso escritório é versátil, lidando com uma ampla gama de casos em todas as esferas judiciais. Desde questões envolvendo crimes de menor potencial ofensivo até complexas operações conduzidas pela Polícia Federal, com um foco particular em delitos econômicos e financeiros.
Risco de Sanções Penais e Administrativas: Preocupações com as consequências de investigações e acusações.
Complexidade do Compliance: Desafios em manter operações conforme a legislação anti-corrupção e regulatória.
Impacto Reputacional: Danos à imagem e credibilidade da empresa devido a acusações criminais.
Custos de Litígio: Preocupações com os custos associados à defesa em processos judiciais e administrativos.
Adaptação às Normas Ambientais: Desafios em cumprir com a legislação ambiental sem comprometer a viabilidade operacional.
Busque imediatamente assessoria jurídica especializada em Direito Penal Econômico para avaliar as acusações, desenvolver uma estratégia de defesa e representar sua empresa perante os órgãos competentes.
Implemente e mantenha robustos programas de compliance e ética empresarial, conduza treinamentos regulares para funcionários e adote políticas claras de zero tolerância à corrupção.
Além de evitar sanções legais, políticas de compliance ambiental demonstram compromisso com a sustentabilidade, podendo melhorar a reputação corporativa e abrir novas oportunidades de negócios.
É crucial cooperar com as investigações, mantendo ao mesmo tempo uma postura proativa na defesa dos interesses da empresa, através da contratação de advogados com experiência em casos de lavagem de dinheiro.
Realize auditorias periódicas, estabeleça políticas internas de compliance, eduque seus funcionários sobre as leis de concorrência e consulte regularmente um advogado especializado para revisar práticas comerciais
Um crime tributário é caracterizado pela ação ou omissão do contribuinte que viola as leis fiscais, visando reduzir ou eliminar o pagamento de tributos devidos ao governo. Isso inclui a sonegação fiscal, a falsificação de documentos para reduzir a carga tributária, a não emissão de nota fiscal, entre outros.
A sonegação fiscal envolve uma ação intencional de não pagar ou reduzir os tributos devidos por meio de fraude ou ocultação de informações. Já a inadimplência fiscal refere-se ao não pagamento de tributos por incapacidade financeira, sem intenção de fraudar o sistema.
As consequências da sonegação fiscal podem incluir multas severas, juros sobre o valor devido, e até mesmo prisão para o infrator, dependendo da gravidade e da quantia envolvida na fraude.
A regularização pode ser feita através do pagamento dos tributos devidos, com juros e multas aplicáveis. Em alguns casos, é possível aderir a programas de parcelamento ou anistia oferecidos pelo governo. É recomendável buscar a orientação de um advogado especializado para avaliar a melhor estratégia de regularização.
Erros contábeis honestos, sem intenção de fraude, geralmente não são tratados como sonegação fiscal. No entanto, é importante corrigir quaisquer erros assim que detectados e demonstrar boa-fé ao lidar com as autoridades fiscais para evitar acusações.
Sim, existem várias defesas que podem ser utilizadas, dependendo das circunstâncias específicas do caso. Estas podem incluir provar a inexistência de fraude ou dolo, demonstrar que houve um erro honesto, ou argumentar sobre a inconstitucionalidade de certos procedimentos fiscais. A assessoria de um advogado especializado é crucial para desenvolver uma defesa eficaz.
A melhor maneira de evitar crimes tributários é manter uma boa prática de governança corporativa, incluindo um sistema contábil transparente e atualizado, além de buscar regularmente consultoria especializada em tributação para garantir a conformidade com todas as obrigações fiscais.
Fraude e Engano: Isso pode incluir falsificação de demonstrativos financeiros, fraude em investimentos, manipulação de mercado e outras práticas desonestas para enganar investidores, reguladores ou o público.
Corrupção e Suborno: Empresas podem recorrer a suborno ou corrupção para ganhar contratos, evitar regulamentações ou obter tratamento favorável de autoridades governamentais ou outros negócios.
Lavagem de Dinheiro: A ocultação da origem de fundos obtidos ilegalmente (por exemplo, através do tráfico de drogas ou corrupção) através de transações financeiras complexas, visando dar aparência legítima ao dinheiro.
Evasão Fiscal: Empresas podem se envolver em práticas ilegais para evitar o pagamento de impostos, como transferir lucros para jurisdições de baixa tributação ou usar deduções falsas.
Insider Trading (Negociação com Informação Privilegiada): O uso de informações confidenciais para negociação no mercado de ações, aproveitando-se de informações que ainda não são públicas.
Concorrência Desleal e Práticas Anticoncorrenciais: Inclui cartelização, fixação de preços, monopólios e outras práticas que prejudicam a livre concorrência e o mercado.
Violações Ambientais: Desrespeito às leis ambientais, como poluição ilegal, descarte inadequado de resíduos, ou não cumprimento de normas de sustentabilidade, muitas vezes para reduzir custos.
Ciberdelitos: Crimes cibernéticos, como hacking, roubo de dados e fraudes online, que podem ser cometidos por ou contra empresas.
Conflitos de Interesse e Negligência na Governança Corporativa: Falhas na administração de uma empresa, onde decisões são tomadas com base em interesses pessoais ou de grupos específicos, em detrimento dos interesses da própria empresa e seus acionistas.
